Cessação de funções da chefe da Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Sónia Paula Melo Lopes.

Despacho 7609/2025

Nos termos das disposições conjugadas da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, e do n.º 2 do artigo 22.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua redação atual, determino a cessação, a seu pedido, do exercício de funções de Chefe de Equipa Multidisciplinar de Apoio Pedagógico da Direção da Direção de Serviços da Região Norte da técnica superior Sónia Paula Melo Lopes, com efeitos a 30 de junho de 2025.

30 de junho de 2025.-O DiretorGeral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves.

319246981

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 4/2004 - Assembleia da República

  Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.