Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor e designação de coordenador de estabelecimento de ensino.

Despacho 7395/2025

Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor e designação de coordenadores de estabelecimento de ensino

I-Nomeação de subdiretor e adjuntos do diretor:

Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 21.º e n.º 2 do artigo 24.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, por meu despacho de 13 de junho de 2025, nomeei para os cargos de Subdiretor e Adjuntos da Diretora do Agrupamento de Escolas de Branca, para o quadriénio 2025-2029 os seguintes docentes:

SubdiretorVictor Manuel Brinco Peixe, professor do Quadro de Agrupamento, do grupo 110;

AdjuntoFrancisco Avelino Pereira de Castro, professor do Quadro de Escola de Agrupamento, do grupo 500;

AdjuntaMaria José Torres Mortágua, professora do Quadro de Escola do Agrupamento, do grupo 500.

A nomeação produz efeitos desde 09 de junho de 2025, ficando ratificados todos os atos por estes praticados ao abrigo do mesmo.

IIDesignação de Coordenadora de estabelecimento de ensino:

Nos termos da alínea e) do ponto 4 do artigo 20.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação atual republicada pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, (RAAG), designo para coordenadora de estabelecimento de ensino a docente abaixo indicada:

a) da EB de LaginhasHelena Maria de Bastos do Quadro de Agrupamento, do grupo de recrutamento 110.

A designação produz efeitos desde 01 de julho de 2025, ficando ratificados todos os atos por estes praticados ao abrigo do mesmo.

20 de junho de 2025.-A Diretora, Dora Beatriz Martins Pereira Gomes.

319202381

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.