Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Águas Santas.

Despacho 7259/2025

Nos termos do disposto nos n.º 1 e n.º 4 do artigo 23.º, no n.º 1 do artigo 24.º e no n.º 1 do artigo 25.º do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho e após homologação do DiretorGeral da Administração Escolar em 4 de junho de 2025, torna-se público que, perante o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Águas Santas, no dia 18 de junho de 2025, tomou posse como Diretor deste Agrupamento o professor Óscar de Pinho Brandão por um período de quatro anos, com efeitos a partir da data da tomada de posse.

20 de junho de 2025.-A Presidente do Conselho Geral, Gabriela Maria Tibúrcio Monteiro da Silva Lopes.

319205508

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.