Tomada de posse do diretor Filipe José Serra Moreira Ferreira, do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia.

Aviso 15045/2025/2

Nos termos do n.º 1 do artigo 24.º e do n.º 1 do artigo 25.º, ambos do Decreto Lei 75/2008, de 22 de abril, na nova redação do Decreto Lei 137/2012, de 2 de julho, e na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi conferida posse, no dia 3 de junho de 2025 ao professor Filipe José Serra Moreira Ferreira, para o exercício de funções de Diretor do Agrupamento de Escolas de Canelas (Vila Nova de Gaia), para o mandato do quadriénio de 2025 a 2029.

5 de junho de 2025.-A Presidente do Conselho Geral, Cristina Maria Ribeiro Lima.

319158253

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.