Louvo o Subintendente M/152236, Miguel André Moreira Maio, Oficial da Polícia de Segurança Pública, pelo contributo excecional prestado em matéria da segurança e do bemestar em contexto escolar, no exercício das funções de Diretor de Serviços de Segurança Escolar da DireçãoGeral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), entre dezembro de 2019 e abril de 2025.
No exercício das suas funções, durante o período assinalado, o Subintendente Miguel Maio revelou um compromisso profundo e constante com o serviço público, pautado por elevados padrões éticos e uma dimensão humana notável. A sua liderança estratégica destacou-se pela competência e especial habilidade em entrecruzar eficazmente os domínios da segurança e da educação, promovendo uma abordagem preventiva, estruturada e atenta às reais necessidades das comunidades escolares, sempre orientada para a proteção e o desenvolvimento dos seus intervenientes.
A sua intervenção traduziu-se, ainda, na dinamização de projetos de impacto nacional e internacional, com destaque para a coordenação do Grupo de Trabalho “Resiliência sísmica de equipamentos públicos de utilização coletiva”, no âmbito da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes (PNRRC), cuja açãocentrada no reforço da segurança nãoestrutural dos estabelecimentos de ensinofoi destacada internacionalmente no Compendium of Good Practices on Disaster Resilient Infrastructure, produzido no contexto da presidência brasileira do G20.
Destaca-se, igualmente, a sua participação no Grupo de Trabalho de Combate ao Bullying nas Escolas, na Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e Criminalidade Violenta e no Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, contribuindo de forma ativa para a definição e implementação de políticas públicas de prevenção e proteção em meio educativo.
Face à emergência sanitária provocada pela pandemia de COVID-19, liderou, a nível nacional, a operação de testagem à comunidade escolar em Portugal continental, envolvendo a implementação logística de um dispositivo que permitiu realizar aproximadamente 1,5 milhões de testes de antigénio. O seu contributo foi essencial para assegurar a retoma e continuidade das atividades letivas em contexto seguro e controlado.
Foi também motor e responsável pela coordenação da campanha nacional “Não se aceita, ponto!”, focada na prevenção da violência ao longo do ciclo de vida. Esta iniciativa, promovida pela DGEstE em colaboração com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) e a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, destaca-se pela ampla difusão e pelo significativo impacto social alcançado.
Pela abrangência, consistência e qualidade técnica da sua atuação, pela forma como promoveu uma cultura de segurança centrada na cooperação, na pedagogia e na proteção das comunidades escolares, pelo seu empenho ao serviço da causa pública, pautado pelo grande sentido de responsabilidade, capacidade de sacrifício pessoal para executar as tarefas solicitadas, sempre demonstrou uma capacidade de liderança e aptidão para enfrentar novos desafios.
A sua conduta pessoal e profissional revelou-se inspiradora, porquanto pautou-se sempre por uma especial capacidade de relacionamento com todos os que consigo trabalharam seja no âmbito da DGEstE, seja nas mais variadas áreas com as quais interagiu.
Por todo este percurso, aliado à sua lealdade e honestidade, considera-se inteiramente justificado o presente louvor, reconhecendo o percurso distinto do Subintendente Miguel Maio e o relevante contributo por si prestado ao sistema educativo e ao Estado português.
2 de junho de 2025.-O DiretorGeral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel dos Santos Gonçalves.
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