Aviso 13582/2025/2, de 28 de Maio
-
Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
-
Fonte: Diário da República n.º 102/2025, Série II de 2025-05-28
-
Data:
2025-05-28
-
Parte: C
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela docente Andreia Filipa Franganito Pratas.
Aviso 13582/2025/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e em face do preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi autorizado o pedido de rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pela docente Andreia Filipa Franganito Pratas, através de requerimento datado de 8 de maio de 2025, com efeitos a 11 de junho de 2025.
21 de maio de 2025.-A Diretora, Maria Inês Nunes Ferreira Lopes Pinto.
319084932
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6190195.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/6190195/aviso-13582-2025-2-de-28-de-maio
