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Despacho 5896/2025, de 26 de Maio

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Sumário

Revoga a delegação de competências da coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.

Texto do documento

Despacho 5896/2025

Lígia Filipa Dias Afonso, professora adjunta da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR), e coordenadora do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Produção Cultural, faz público que, ao abrigo das competências que lhe estão legalmente atribuídas, designadamente o disposto no artigo 32.º dos Estatutos da ESAD.CR, homologados pelo Despacho 11339/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 161, de 21 de agosto, e no artigo 49.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto Lei 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, revogo à data presente, a pedido da professora adjunta Ana João das Neves Pereira Fernandes da Romana, as competências que lhe foram delegadas pelo Despacho 13105/2024, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 215, de 6 de novembro, extinguindo-se desta forma a delegação de competências consentida, ao abrigo do pressuposto na alínea a) do artigo n.º 50.º do CPA.

14 de abril de 2025.-A Coordenadora de Ciclo de Estudos, Lígia Filipa Dias Afonso.

319080671

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6186761.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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