Prova de ingresso | Países de origem/Sistemas internacionais de ensino | Exame estrangeiro considerado homólogo | Instituições e estabelecimentos de ensino e cursos superiores para cujo acesso se aplica o artigo 20.º-A |
|---|---|---|---|
01 ALEMÃO | EUA - AP EXAMS | AP GERMAN LANGUAGE AND CULTURE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
02 BIOLOGIA E GEOLOGIA | TODOS | BIOLOGIA - Exame final de ensino secundário estrangeiro, equivalente ao ensino secundário português devidamente certificado, realizado a nível nacional ou reconhecido a nível nacional. | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado com as seguintes exceções, que exigem igualmente a prova de Geologia: Licenciaturas em Geologia; Licenciatura em Engenharia Geológica; Licenciatura em Engenharia Geológica e de Minas. |
EUA - CLEP | BIOLOGY | ||
AUSTRÁLIA | BIOLOGY | ||
ÁFRICA DO SUL | LIFE SCIENCES | ||
AICE DIPLOMA | BIOLOGY + ENVIRONMENTAL MANAGEMENT | ||
EUA-AP EXAMS | BIOLOGY + ENVIRONMENTAL SCIENCE | ||
REINO UNIDO - GCE | BIOLOGY + ENVIRONMENTAL SCIENCE | ||
ITÁLIA | SCIENZE NATURALI DO ENSINO ESTATAL ITALIANO | ||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB DIPLOMA) | BIOLOGY SL/HL | ||
MADAGÁSCAR | SCIENCES NATURELLES | ||
TUNÍSIA | SCIENCES DE LA VIE ET DE LA TERRE | ||
FRANÇA | SCIENCES DE LA VIE ET DE LA TERRE - Terminale Bac Géneral | ||
BIOLOGIE-ECOLOGIE - Terminale Bac Géneral | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado com as seguintes exceções, que exigem igualmente a prova de Geologia: Licenciaturas em Geologia; Licenciatura em Engenharia Geológica; Licenciatura em Engenharia Geológica e de Minas; | ||
ÉCOLOGIE AGRONOMIE ET TERRITOIRES - Terminale Bac Géneral | |||
CHIMIE - BIOLOGIE ET PHYSIOPATOLOGIE HUMAINES - Baccalauréat technologique Terminale | |||
LUXEMBURGO | BIOLOGIE HUMAINE | ||
SUÍÇA | SCIENCES NATURELLES | ||
CHILE | PAES Ciencias (Prueba de Acesso a la Educacion Superior) | ||
03 DESENHO | ÁFRICA DO SUL | VISUAL ARTS | |
AICE DIPLOMA | ART & DESIGN DESIGN & TECHNOLOGY | ||
ALEMANHA | KUNST | ||
BILDENDE KUNST | |||
ESCOLAS EUROPEIAS | EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - ART | ||
ESPANHA | DIBUJO TÉCNICO II | ||
DIBUJO ARTISTICO | |||
EUA - AP EXAMS | AP DRAWING | ||
AP 2-D ART AND DESIGN | |||
AP 3-D ART AND DESIGN | |||
FRANÇA | ARTS PLASTIQUES- Terminale Bac Géneral | ||
ANALYSE ET MÉTHODES EN DESIGN- Terminale Bac Technologique | |||
CONCEPTION ET CRÉATION EN DESIGN ET MÉTIER D’ART -Terminale Bac Technologique | |||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB DIPLOMA) | VISUAL ARTS - SL/HL | ||
DESIGN TECHNOLOGY - SL/HL | |||
NORUEGA | ART AND CREATIVITY | ||
REINO UNIDO - GCE | DESIGN & TECHNOLOGY | ||
ART AND DESIGN | |||
04 ECONOMIA | ÁFRICA DO SUL | BUSINESS ECONOMICS | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
BUSINESS STUDIES | |||
AICE DIPLOMA | BUSINESS | ||
ARGÉLIA | SCIENCES ÉCONOMIQUES ET SOCIALES | ||
AUSTRÁLIA | BUSINESS MANAGEMENT | ||
CARIBBEAN SECONDARY EDUCATION CERTIFICATE (CSEC) | ECONOMICS | ||
ESPANHA | ECONOMIA DE LA EMPRESA EMPRESA Y DESEÑO DE MODELOS DE NEGOCIO | ||
EUA - AP EXAMS | AP MICROECONOMICS + AP MACROECONOMICS | ||
FRANÇA | SCIENCES ECONOMIQUES ET SOCIALES -Terminale Bac Géneral ÉCONOMIE ET DROIT | ||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB DIPLOMA) | BUSINESS AND MANAGEMENT - SL/HL | ||
LUXEMBURGO | ÉCONOMIE POLITIQUE | ||
ÉCONOMIE DE GESTION | |||
REINO UNIDO - GCE | BUSINESS STUDIES ECONOMICS A Advanced ECONOMICS B Advanced | ||
SUÍÇA | INTRODUCTION À L’ ÉCONOMIE ET DROIT | ||
ECONOMIA E SOCIETÁ | |||
05 ESPANHOL | AICE DIPLOMA | SPANISH-LITERATURE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
ESPANHA | COMENTARIO DE TEXTO (LENGUA CASTELLANA Y LITERATURA II) | ||
EUA - AP EXAMS | AP SPANISH LITERATURE AND CULTURE | ||
AP SPANISH LANGUAGE AND CULTURE | |||
06 FILOSOFIA | ANDORRA | PROVA OFICIAL DE BATXILLERAT (POB) FILOSOFIA | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
ESPANHA | HISTÓRIA DE LA FILOSOFIA | ||
07 FÍSICA E QUÍMICA | TODOS | FÍSICA + QUÍMICA - A classificação a considerar para a prova de ingresso de Física e Química (do ensino secundário português), é a resultante da média aritmética das classificações obtidas em cada um dos dois exames finais do ensino secundário estrangeiro de Física e de Química. | Mestrados Integrados em Medicina |
TODOS | FÍSICA - Exame final de ensino secundário estrangeiro, equivalente ao ensino secundário português devidamente certificado, realizado a nível nacional ou reconhecido a nível nacional. | Ciclos de Estudos da área de Educação e Formação CNAEF de Ciências, Matemática e Informática (CNAEF 4) | |
TODOS | FÍSICA - Exame final de ensino secundário estrangeiro, equivalente ao ensino secundário português devidamente certificado, realizado a nível nacional ou reconhecido a nível nacional. | Ciclos de Estudos da área de Educação e Formação CNAEF de Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (CNAEF 5), os ciclos de estudo da área CNAEF 851 e, ainda, os ciclos de estudo de Engenharia das áreas CNAEF 620 e 862 | |
TODOS | QUÍMICA - Exame final de ensino secundário estrangeiro, equivalente ao ensino secundário português devidamente certificado, realizado a nível nacional ou reconhecido a nível nacional. | Ciclos de Estudos da área de Educação e Formação CNAEF de Saúde e Proteção Social (CNAEF 7) e, ainda, os ciclos de estudo da área CNAEF 640 | |
ÁFRICA DO SUL | PHYSICAL SCIENCES | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado | |
CHILE | PAES Ciencias (Prueba de Acesso a la Educacion Superior) | ||
EUA - AP EXAMES | AP PHYSICS 1: ALGEBRA BASED + AP CHEMISTRY | ||
FRANÇA | SCIENCES PHYSIQUES ET CHIMIE - Terminale Bac Géneral | ||
NEPAL | FÍSICA + QUÍMICA - NEB (NEPAL EXAMINATION BOARD) | ||
WEST AFRICAN SENIOR SCHOOL CERTIFICATE EXAMINATION (WASSCE) | PHYSICS + CHEMISTRY | ||
LÍBANO | SV-PHYSIQUE | Ciclos de Estudos da área de Educação e Formação CNAEF de Ciências, Matemática e Informática (CNAEF 4). Ciclos de Estudos da área de Educação e Formação CNAEF de Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (CNAEF 5), os ciclos de estudo da área CNAEF 851 e, ainda, os ciclos de estudo de Engenharia das áreas CNAEF 620 e 862. | |
REINO UNIDO | PHYSICS ADV (Astrophysics) (7408A) | Ciclos de Estudos da área de Educação e Formação CNAEF de Ciências, Matemática e Informática (CNAEF 4). Ciclos de Estudos da área de Educação e Formação CNAEF de Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (CNAEF 5), os ciclos de estudo da área CNAEF 851 e, ainda, os ciclos de estudo de Engenharia das áreas CNAEF 620 e 862. | |
08 FRANCÊS | EUA - AP EXAMS | AP FRENCH LANGUAGE AND CULTURE - Terminale Bac Géneral | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
FRANÇA | FRANÇAIS ET LITTERATURE - Terminale Bac Géneral | ||
LITTERATURE - Terminale Bac Géneral | |||
09 GEOGRAFIA | ÁFRICA DO SUL | WORLD GEOGRAPHY | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
FRANÇA | HISTOIRE ET GEOGRAPHIE- Terminale Bac Géneral | ||
HISTOIRE ET GEOGRAPHIE - BAC INTERNATIONAL FRANCÊS Terminale - Secção portuguesa | |||
10 GEOMETRIA DESCRITIVA | ÁFRICA DO SUL | ENGINEERING GRAPHICS AND DESIGN DO NATIONAL SENIOR CERTIFICATE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
ESPANHA | DIBUJO TÉCNICO II | ||
11 HISTÓRIA | ESPANHA | HISTORIA DEL ARTE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
HISTORIA DE ESPAÑA | |||
FUNDAMENTOS DA ARTE II (EBAU, Galiza) | |||
ESTÓNIA | HISTORIA - GEOGRAFIA DO GIMNASYUM DIGITAL | ||
EUA - AP EXAMS | AP WORLD HISTORY: MODERN | ||
AP EUROPEAN HISTORY | |||
FRANÇA | HISTOIRE ET GÉOGRAPHIE- Terminale Bac Géneral | ||
HISTOIRE - GÉOGRAPHIE/GÉOPOLITIQUE ET SCIENCES POLITIQUES- Terminale Bac Géneral | |||
HISTOIRE ET GEOGRAPHIE - BAC INTERNATIONAL FRANCÊS Terminale - Secção portuguesa | |||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB DIPLOMA) | HISTORY OF AFRICA AND THE MIDDLE EAST | ||
HISTORY OF THE AMERICAS | |||
HISTORY OF ASIA AND OCEANIA | |||
HISTORY OF EUROPE | |||
LUXEMBURGO | CONNAISSANCES DU MONDE CONTEMPORAIN | ||
SUÍÇA | HISTÓRIA/CIÊNCIA POLÍTICA | ||
12 HISTÓRIA DA CULTURA E DAS ARTES | ALEMANHA | KUNST | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
BULGÁRIA | PROVA ESCRITA DA PARTE TEÓRICA DO EXAME NACIONAL OBRIGATÓRIO para a aquisição de qualificação profissional do terceiro grau para as profissões Artista - Belas-Artes, Artista - Artes Aplicadas e Designer | ||
ESPANHA | HISTORIA DEL ARTE | ||
FUNDAMENTOS DA ARTE II (GALIZA) | |||
EUA - AP EXAMS | AP ART HISTORY | ||
SUÍÇA | HISTOIRE DE L’ART (OPTION) | ||
13 INGLÊS | AICE DIPLOMA | ENGLISH LANGUAGE AND LITERATURE | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
ENGLISH LITERATURE | |||
ENGLISH LANGUAGE 2.0 (1EN2) | |||
CANADÁ | GRADE 12 - ENGLISH LANGUAGE ARTS | ||
CARIBBEAN ADVANCED PROFICIENCY EXAMINATION (CAPE) | ENGLISH A/ENGLISH B | ||
ESLOVÁQUIA | ENGLISH LANGUAGE (AJC1)) | ||
EUA - AP EXAMS | AP ENGLISH LITERATURE AND COMPOSITION | ||
AP ENGLISH LANGUAGE AND COMPOSITION | |||
EUA - SAT EXAMS | READING AND WRITING | ||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB Diploma) | ENGLISH LANGUAGE AND LITERATURE - SL/HL | ||
ENGLISH LITERATURE - SL/HL | |||
ENGLISH B HL | |||
FRANÇA | LANGUES, LITTÉRATURES ET CULTURES ÉTRANGÈRES ET REGIONALES - ANGLAIS, MONDE CONTEMPORAIN DE TERMINALE GÉNÉRALE | ||
LANGUES, LITTÉRATURES ET CULTURES ÉTRANGÈRES ET REGIONALES - ANGLAIS DE TERMINALE GÉNÉRALE | |||
LETÓNIA | ENGLISH C1 | ||
LITUÂNIA | UŽSIENIO KALBOS (ANGLŲ) BRANDOS EGZAMINO PROGRAMA (FOREIGN LANGUAGE (ENGLISH) MATURITY EXAM PROGRAM) | ||
15 LITERATURA PORTUGUESA | ALEMANHA | PORTUGIESISCH | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
ESCOLAS EUROPEIAS | PORTUGUÊS | ||
ESPANHA | PORTUGUÉS | ||
FRANÇA | PORTUGAIS LVA - BAC INTERNATIONAL FRANCÊS Terminale - Secção portuguesa | ||
APPROFONDISSEMENT CULTUREL ET LINGUISTIQUE EN PORTUGAIS - BAC INTERNATIONAL Terminale - Secção portuguesa | |||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB Diploma) | PORTUGUESE LANGUAGE AND LITERATURE - HL/SL | ||
16 MATEMÁTICA | ÁFRICA DO SUL | MATHEMATICS-FURTHER | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
AICE DIPLOMA | MATHEMATICS FURTHER | ||
ARGÉLIA | MATHÉMATIQUES | ||
ÁUSTRIA | MATHEMATIK - Matura | ||
CANADÁ | ADVANCED FUNCTIONS | ||
CARIBBEAN SECONDARY EDUCATION CERTIFICATE (CSEC) | MATHEMATICS | ||
ADDITIONAL MATHEMATICS | |||
ANDORRA | PROVA OFICIAL DE BATXILLERAT (POB) MATEMÀTIQUES CIENTIFICOTECNIQUES | ||
ESCÓCIA | SQA - HIGHER MATEMATICS | ||
ESCOLAS EUROPEIAS | MATEMÁTICA 3 PERÍODOS | ||
MATEMÁTICA 5 PERÍODOS | |||
ESPANHA | MATEMÁTICAS APLICADAS A LAS CIENCIAS SOCIALES II | ||
EUA - AP EXAMS | AP CALCULUS AB | ||
AP CALCULUS BC | |||
EUA - SAT EXAMS | MATHEMATICS | ||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB Diploma) | MATHEMATICS ANALYSES AND APROACHES - SL/HL | ||
MATHEMATICS APPLICATIONS AND INTERPRETATIONS - SL/HL | |||
PAÍSES BAIXOS | MATEMÁTICA A do VWO (Voorbereidend Wetenschappelit Onderwigs) | ||
MATEMÁTICA B do VWO (Voorbereidend Wetenschappelit Onderwigs) | |||
ITÁLIA | MATEMATICA | ||
LUXEMBURGO | MATHEMATIQUE | ||
NORUEGA | ADVANCED MATHEMATICS | ||
MATEMATIKK R1 e/ou R2 | |||
MATHEMATICS FOR THE NATURAL SCIENCES | |||
REINO UNIDO | FURTHER MATHEMATICS | ||
MATHEMATICS - FURTHER | |||
RÚSSIA | МАТЕМАТИКЕ | ||
SUÍÇA | MATHÉMATIQUES - MATURITÉ FÉDÉRALE SUISSE | ||
MATHÉMATIQUES - MATURITÉ GYMNASIALE SUISSE | |||
UCRÂNIA | ALGEBRA - алгебра | ||
NAMÍBIA | MATHEMATICS do Namibia Senior Secondary Certificate | ||
AUSTRÁLIA | MATHS: GENERAL MATHEMATICS | ||
MATHS: MATHEMATICAL METHOD | |||
MATHS: SPECIALIST MATHEMATICS | |||
ROMÉNIA | MATEMÁTICA MATE-INFO | ||
MATEMÁTICA - REAL NATURAL SCIENCE | |||
ESLOVÉNIA | MATEMATIKA - SPLOŠNA MATURA/MATHEMATICS - GENERAL MATURA | ||
LÍBANO | MATHÉMATIQUES | ||
NEPAL | MATEMÁTICA - NEB (NEPAL EXAMINATION BOARD) | ||
WEST AFRICAN SENIOR SCHOOL CERTIFICATE EXAMINATION (WASSCE) | FURTHER MATHEMATICS | ||
GENERAL MATHEMATICS | |||
TUNÍSIA | MATHÉMATIQUES SECTION MATHÉMATIQUES SECTION SCIENCES EXPÉRIMENTALES SECTION SCIENCES TECHNIQUES SECTION SCIENCES DE L’INFORMATIQUE SECTION ECONOMIE ET GESTION | ||
17 MATEMÁTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS | ANDORRA | PROVA OFICIAL DE BATXILLERAT (POB) MATEMÀTIQUES APLICADES A LES CIENCES SOCIALS | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
PROVA OFICIAL DE BATXILLERAT (POB) MATEMÀTIQUES CIENTIFICOTECNIQUES | |||
ÁFRICA DO SUL | MATEMATICS-FURTHER | ||
AICE DIPLOMA | MATHEMATICS | ||
MATHEMATICS FURTHER | |||
STATISTICS | |||
ARGÉLIA | MATHÉMATIQUES | ||
ÁUSTRIA | MATHEMATIK - Matura | ||
CARIBBEAN SECONDARY EDUCATION CERTIFICATE (CSEC) | MATHEMATICS | ||
ADDITIONAL MATHEMATICS | |||
ESCÓCIA | SQA - HIGHER MATHEMATICS | ||
ESCOLAS EUROPEIAS | MATEMÁTICA 3 PERÍODOS | ||
MATEMÁTICA 5 PERÍODOS | |||
EUA - AP EXAMS | AP CALCULUS AB | ||
AP CALCULUS BC | |||
EUA - SAT EXAMS | MATHEMATICS | ||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB Diploma) | MATHEMATICS ANALYSES AND APROACHES - SL/HL | ||
MATHEMATICS APPLICATIONS AND INTERPRETATIONS - SL/HL | |||
PAÍSES BAIXOS | MATEMÁTICA A do VWO (Voorbereidend Wetenschappelit Onderwigs) | ||
MATEMÁTICA B do VWO (Voorbereidend Wetenschappelit Onderwigs) | |||
ITÁLIA | MATEMATICA | ||
LUXEMBURGO | MATHEMATIQUE | ||
NORUEGA | ADVANCED MATHEMATICS | ||
MATEMATIKK R1 e/ou R2 | |||
MATHEMATICS FOR THE NATURAL SCIENCES | |||
REINO UNIDO | MATHEMATICS | ||
FURTHER MATHEMATICS | |||
RÚSSIA | МАТЕМАТИКЕ | ||
UCRÂNIA | ALGEBRA - алгебра | ||
NAMÍBIA | MATHEMATICS do Namibia Senior Secondary Certificate | ||
AUSTRÁLIA | MATHS: GENERAL MATHEMATICS | ||
MATHS: MATHEMATICAL METHODS | |||
MATHS: SPECIALIST MATHEMATICS | |||
ROMÉNIA | MATEMÁTICA MATE-INFO | ||
MATEMÁTICA - REAL NATURAL SCIENCE | |||
SUÍÇA | MATHÉMATIQUES - MATURITÉ FÉDÉRALE SUISSE | ||
MATHÉMATIQUES - MATURITÉ GYMNASIALE SUISSE | |||
ESLOVÉNIA | MATEMATIKA - SPLOŠNA MATURA/MATHEMATICS - GENERAL MATURA | ||
LÍBANO | MATHÉMATIQUES | ||
NEPAL | MATEMÁTICA - NEB (NEPAL EXAMINATION BOARD) | ||
WEST AFRICAN SENIOR SCHOOL CERTIFICATE EXAMINATION (WASSCE) | FURTHER MATHEMATICS | ||
GENERAL MATHEMATICS | |||
TUNÍSIA | MATHÉMATIQUES: SECTION MATHÉMATIQUES SECTION SCIENCES EXPÉRIMENTALES SECTION SCIENCES TECHNIQUES SECTION SCIENCES DE L’INFORMATIQUE SECTION ECONOMIE ET GESTION SECTION LETTRES | ||
18 PORTUGUÊS | CABO VERDE | LÍNGUA PORTUGUESA PGI | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
FRANÇA | PORTUGAIS LVA - BAC INTERNATIONAL FRANCÊS Terminale - Secção portuguesa | ||
APPROFONDISSEMENT CULTUREL ET LINGUISTIQUE EN PORTUGAIS - BAC INTERNATIONAL Terminale - Secção portuguesa | |||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB Diploma) | PORTUGUESE LITERATURE - HL/SL | ||
PORTUGUESE LANGUAGE AND LITERATURE HL/SL | |||
19 MATEMÁTICA A | ÁFRICA DO SUL | MATHEMATICS | Todas as Instituições de Ensino Superior Público e Estabelecimentos de Ensino Superior Privado |
ALEMANHA | MATHEMATIK | ||
ANDORRA | PROVA OFICIAL DE BATXILLERAT (POB) MATEMATIQUES CIENTIFICOTECNIQUES | ||
AICE DIPLOMA | MATHEMATICS A level | ||
MATHEMATICS AS level | |||
MATEMATICS-FURTHER | |||
ARGÉLIA | MATHÉMATIQUES | ||
AUSTRÁLIA | MATHS: GENERAL MATHEMATICS | ||
MATHS: MATHEMATICAL METHODS | |||
MATHS: SPECIALIST MATHEMATICS MATHEMATICS ADVANCED | |||
ÁUSTRIA | MATHEMATIK - Matura | ||
CABO VERDE | MATEMÁTICA PGI | ||
CARIBBEAN SECONDARY EDUCATION CERTIFICATE (CSEC) | ADDITIONAL MATHEMATICS | ||
CANADÁ | ADVANCED FUNCTIONS | ||
EUA - AP EXAMS | AP CALCULUS AB | ||
AP CALCULUS BC | |||
ESCÓCIA | SQA - HIGHER MATEMATICS | ||
ESCOLAS EUROPEIAS | MATEMÁTICA 3 PERÍODOS | ||
MATEMÁTICA 5 PERÍODOS | |||
ESLOVÁQUIA | MAURITA - External Part | ||
ESPANHA | MATEMÁTICAS II | ||
MATEMÁTICAS APLICADAS A LAS CIENCIAS SOCIALES II (e aprovação na disciplina de AMPLIACIÓN DE LAS MATEMÁTICAS APLICADAS A LAS CIENCIAS SOCIALES II) | |||
FRANÇA | MATHEMATIQUES - Terminale Bac Géneral | ||
ÍNDIA | MATHEMATICS | ||
INTERNATIONAL BACCALAUREATE DIPLOMA (IB Diploma) | MATHEMATICS ANALYSES AND APROACHES - HL/ SL | ||
MATHEMATICS APPLICATIONS AND INTERPRETATIONS - HL | |||
IRLANDA | MATHEMATICS HL | ||
ISRAEL - BAGRUT | MATHEMATICS | ||
ITÁLIA | MATEMATICA | ||
LETÓNIA | MATEMÃTIKA | ||
LITUÂNIA | MATURA - MATEMATIKA | ||
LUXEMBURGO | MATHEMATIQUE | ||
NAMIBIA | MATHEMATICS do Namibia Senior Secondary Certificate | ||
NORUEGA | ADVANCED MATHEMATICS | ||
MATEMATIKK R1 e/ou R2 | |||
REINO UNIDO - GCE | MATHEMATICS: FURTHER PURE | ||
MATHEMATICS A-LEVEL | |||
ROMÉNIA | MATEMÁTICA MATE-INFO | ||
MATEMÁTICA - REAL NATURAL SCIENCE | |||
RÚSSIA | МАТЕМАТИКЕ | ||
SUÍÇA | MATHÉMATIQUES - MATURITÉ FÉDÉRALE SUISSE | ||
MATHÉMATIQUES - MATURITÉ GYMNASIALE SUISSE | |||
ESLOVÉNIA | MATEMATIKA - SPLOŠNA MATURA/MATHEMATICS - GENERAL MATURA | ||
LÍBANO | MATHÉMATIQUES | ||
NEPAL | MATEMÁTICA - NEB (NEPAL EXAMINATION BOARD) | ||
WEST AFRICAN SENIOR SCHOOL CERTIFICATE EXAMINATION (WASSCE) | FURTHER MATHEMATICS | ||
TUNÍSIA | MATHÉMATIQUES SECTION MATHÉMATIQUES SECTION SCIENCES EXPÉRIMENTALES SECTION SCIENCES TECHNIQUES SECTION SCIENCES DE L’INFORMATIQUE | ||
20 MANDARIM | REINO UNIDO - GCE | CHINESE |
Deliberação 674/2025, de 22 de Maio
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
- Fonte: Diário da República n.º 98/2025, Série II de 2025-05-22
- Data: 2025-05-22
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.
Texto do documento
Deliberação 674/2025
O Decreto-Lei 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior, prevê que as Instituições de Ensino Superior se coordenam obrigatoriamente para a avaliação da capacidade para a frequência, bem como para a fixação dos critérios de seleção e seriação dos candidatos à matrícula e inscrição nos seus cursos, no âmbito da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).
Nos termos deste diploma, a esta Comissão compete, entre outras matérias, regulamentar a aplicação do artigo 20.º-A que prevê que, para os estudantes titulares de cursos não portugueses legalmente equivalentes ao ensino secundário português, as provas de ingresso fixadas nos termos do artigo 20.º podem ser substituídas por exames finais terminais de disciplinas daqueles cursos que satisfaçam cumulativamente determinadas condições, competindo de igual forma à CNAES decidir acerca da homologação de disciplinas, que, ainda que com denominações diferentes, tenham nível e objetivos idênticos e conteúdos similares aos do programa da prova de ingresso que visam substituir, designadamente aprovando tabelas de correspondência, e fixar as regras para a conversão de classificações conforme previsto naquele artigo.
Dispõem o n.º 6 e o 8 do artigo 20.º-A do referido Decreto-lei que as decisões da CNAES sobre a homologação de provas de ingresso são proferidas até 31 de maio do ano da realização da candidatura, através da aprovação de tabelas de correspondência, o que fundamenta uma Deliberação anual da Comissão.
Assim:
Considerando o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual;
Considerando o disposto no Regulamento aprovado pela Deliberação 414/2023, de 18 de abril, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, que regula a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei 296-A/96, de 25 de setembro, na sua redação atual, às instituições de ensino superior que são abrangidas pelo direito português,
No uso das suas competências próprias, previstas no n.º 6 do artigo 20.º-A do Decreto-Lei 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual;
A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, em 5 de maio de 2025, delibera o seguinte:
1.º
Homologia de disciplinas
1 - Os exames através dos quais se concretiza a homologia a que se refere o n.º 2 do artigo 20.º-A do Decreto-Lei 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, são os indicados no anexo da presente Deliberação e que dela faz parte integrante.
2 - As situações não contempladas no referido anexo carecem de análise por parte da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, a requerimento do interessado, e caso sejam aprovadas serão incluídas na Deliberação a publicar até ao dia 31 de maio do ano seguinte.
3 - Com vista ao cumprimento do prazo referido no número anterior, os requerimentos para análise por parte da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior são aceites até ao dia 15 de abril de 2026, através do endereço de e-mail da Comissão.
4 - Para além dos exames homólogos, que são os exames terminais de disciplinas do ensino secundário estrangeiro referidas no anexo da presente Deliberação, são ainda aceites, para efeitos de substituição das provas de ingresso exigidas para candidatura ao ensino superior português, os exames terminais de disciplinas homónimas de cursos do ensino secundário estrangeiros, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, de âmbito nacional ou com reconhecimento a nível nacional.
5 - Para efeitos do disposto no número anterior, são exames terminais de disciplinas homónimas de cursos do ensino secundário estrangeiros, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, os exames com a mesma designação dos exames de ensino secundário português, de âmbito nacional ou com reconhecimento a nível nacional.
6 - Os candidatos ao ensino superior com exames terminais de disciplinas homónimas de cursos do ensino secundário estrangeiros, nos termos dos números 3 e 4, têm de comprovar que os referidos exames lhes conferem o direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior no país em que foram realizados.
7 - A aceitação de exames homónimos obedece ao disposto nos números 3, 4 e 5 deste artigo, não sendo estes exames contemplados no anexo da presente Deliberação.
2.º
Classificações mínimas
As classificações mínimas a considerar, pelos estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro, na candidatura a pares instituição/ciclo de estudos que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, quer nas provas de ingresso, quer na nota de candidatura, são as que vierem a ser definidas pelas instituições de ensino superior para o respetivo concurso de acesso, nos termos do disposto no artigo 25.º do mesmo decreto-lei.
3.º
Norma transitória
1 - Os exames considerados homólogos, pela CNAES, à prova de ingresso 18 Português, para os estudantes titulares do IB Diploma Programme, são os de Portuguese Language A: Literature HL e Portuguese Language A: language and literature HL.
2 - Os restantes exames, que abaixo se identificam, não foram considerados homólogos à prova de ingresso 18 Português, pelo que, a partir da candidatura ao ano letivo 2026-2027, deixarão de ser aceites no processo de substituição de provas de ingresso para acesso ao ensino superior:
a) Portuguese Language A: Literature SL;
b) Portuguese Language A: language and literature SL;
c) Portuguese B HL;
d) Portuguese B SL.
3 - Os exames Sciences de la Vie et de la Terre - Exame Local, Physique-Chimie - Exame Local e Portugais LVA (exame local Liceu Francês em Portugal) identificados na Deliberação 677/2024, de 22 de maio, como homólogos às provas de ingresso 02 Biologia e Geologia, 07 Física e Química e 18 Português, respetivamente, apenas poderão ser utilizados para substituir as referidas provas de ingresso nacionais na candidatura ao acesso ao ensino superior em Portugal para a matrícula e inscrição no ano letivo 2025/2026.
4 - Na candidatura ao acesso ao ensino superior em Portugal para a matrícula e inscrição no ano letivo 2026-2027, os exames referidos no número anterior deixam de ser aceites, ao abrigo do disposto no artigo 20.º- A do Decreto-Lei 296.º-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, para efeitos de substituição de provas de ingresso para acesso ao ensino superior.
4.º
Norma revogatória
São revogadas as seguintes Deliberações:
a) Deliberação 1882/2016, de 30/11, retificada pela Declaração de Retificação n.º 191/2017, de 28 de março;
b) Deliberação 438/2017, de 31/05, alterada pela Deliberação 667/2017, de 13/07, retificada pela Declaração de Retificação n.º 124/2018, de 16/02, e pela Deliberação 513/2017, de 03/08;
c) Deliberação 667/2017, de 13/07, retificada pela Declaração de Retificação n.º 513/2017, de 3 de agosto;
d) Deliberação 586/2018, de 11/05, retificada pela Declaração de Retificação n.º 257/2019, de 20/03;
e) Deliberação 652/2019, de 29/05;
f) Deliberação 524/2020, de 28/04;
g) Deliberação 812/2020, de 20/08;
h) Deliberação 606/2022, de 20/05;
i) Deliberação 530/2023, de 22/05, retificada pela Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21/06, igualmente retificada pela Declaração de Retificação n.º 491/2023, de 06/07;
j) Deliberação 677/2024, de 22/05;
k) Deliberação 975/2024, de 25/07.
5.º
Entrada em vigor
O disposto na presente Deliberação entra em vigor na data de início de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2025-2026.
15 de maio de 2025. - O Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, António Fontainhas Fernandes.
ANEXO
Tabela de correspondência de exames terminais do ensino secundário estrangeiro considerados homólogos das provas de ingresso e Instituições de Ensino Superior que aplicam o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei 296-A/98, de 25 de setembro, na sua redação atual, no âmbito dos concursos de acesso ao ensino superior de 2025-2026
Nota Importante:
1 - O Exame de Matemática A do VWO (Voorbereidend Wetenschappelit Onderwigs) do ensino secundário holandês, embora com a mesma designação, não é considerado homólogo da prova de ingresso de Matemática A em Portugal.
2 - O Exame de Biologia do Ensino Secundário do Líbano não é considerado homólogo para prova de ingresso.
319059717
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6182695.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-09-25 -
Decreto-Lei
296-A/98 -
Ministério da Educação
Fixa o regime de Acesso e Ingresso no Ensino Superior.
Aviso
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