Aviso 12558/2025/2, de 16 de Maio
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
- Fonte: Diário da República n.º 94/2025, Série II de 2025-05-16
- Data: 2025-05-16
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pela professora do quadro do Agrupamento de Escolas de Vila Verde Paula Cristina de Macedo Carneiro.
Texto do documento
Aviso 12558/2025/2
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e, em face do preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de oito de maio de dois mil e vinte e cinco, foi autorizado o pedido de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pela professora do Quadro do Agrupamento de Escolas de Vila Verde, Paula Cristina de Macedo Carneiro, com efeitos a trinta e um de março de dois mil e vinte e quatro.
9 de maio de 2025. - O Diretor, António Alberto da Rocha Rodrigues.
319035951
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6175207.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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