Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, para o quadriénio de 2025-2029.

Aviso 12397/2025/2 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, para o quadriénio de 2025-2029 Nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas [alínea c) do artigo 4.º], torna-se público que, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, tendo em consideração as alterações conferidas pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, nomeadamente atendendo aos números 1, 2 e 3 do artigo 25.º, o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende, deliberou, em 04 de fevereiro de 2025, por unanimidade dos presentes (dezassete), a recondução do professor Manuel do Vale Fernandes Meira, como Diretor, para o quadriénio 2025-2029, cuja tomada posse ocorreu no Auditório Municipal de Esposende, dia 9 de maio de 2025, em reunião de Conselho Geral aberta à comunidade. 9 de maio de 2025. - A Presidente do Conselho Geral, Maria Angélica Barros Tomé da Cruz. 319040787

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.