Tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, atenta a renúncia apresentada pelo juiz desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira, designa-se para integrar a respetiva comissão, a partir da presente data, o juiz desembargador Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro.

Despacho 5486/2025 Com referência ao disposto nos despachos n.os 7546/2004 e 2732/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 4 de fevereiro, tendo em vista a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa, atenta a renúncia apresentada pelo Juiz Desembargador Rui Miguel de Castro Ferreira Teixeira, designo para integrar a respetiva comissão, a partir da presente data, o Juiz Desembargador Jorge Manuel da Silva Rosas de Castro. Publique-se no Diário da República. 7 de maio de 2025. - O Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Carlos Castelo Branco. 319032954