Procedimento concursal comum de caráter urgente para preenchimento de 42 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica - área de exercício hospitalar.

Aviso 12264-A/2025/2

Procedimento concursal comum de caráter urgente para preenchimento de 42 postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira médica - área de exercício Hospitalar

1 - Nos termos do estabelecido na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro - Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, adiante designado, abreviadamente, por ACT, conjugado com o disposto no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica e com o art. 15.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto, torna-se público que se encontra aberto, por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P.E de 02 de maio de 2025, procedimento concursal comum de caráter urgente para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, tendo em vista o preenchimento 42 (quarenta e dois) postos de trabalho para a categoria de Assistente da carreira médica, nas especialidades indicadas no quadro seguinte, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., ao abrigo do autorização conferida através do Despacho 4741-A/2025, de 17 de abril de 2025.

2 - Tipo de concurso: Podem candidatar-se ao procedimento concursal aberto pelo presente aviso, nos termos do art. 2.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, os médicos especialistas na correspondente área de exercício profissional que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo o respetivo setor empresarial.

3 - Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para a ocupação do(s) posto(s) de trabalho enunciado(s), terminando com o seu preenchimento.

4 - Política de igualdade: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre todos e sexos e géneros no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

5 - Prazo de apresentação de candidaturas: 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação do extrato do aviso no Diário da República. O prazo aqui indicado, de acordo com o previsto no n.º 2 da cláusula 14.º do ACT, justifica-se face ao disposto no art. 5.º, n.º 1, do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.

6 - Legislação aplicável: O procedimento concursal rege-se pelo disposto no acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011 - Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para o posto de trabalho da carreira médica e no Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho.

7 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho: Caracterização do(s) posto(s) de trabalho - ao(s) posto(s) de trabalho apresentado(s) a concurso corresponde o conteúdo funcional estabelecido no art. 11.º do Decreto-Lei 176/2009, de 4 de agosto e na cláusula 10.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 41, de 8 de novembro de 2009, celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos.

8 - Local de trabalho: O serviço irá ser prestado na Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., sito na Estrada Carlos Lima Costa, n.º 2 Povos, 2600-009 Vila Franca de Xira, podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das Instituições que integram a Unidade Local de Saúde, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

9 - Remuneração base mensal ilíquida: O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na Legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para o ingresso na categoria e regime de trabalho previstos, respetivamente, nos pontos 1 e 10 do presente aviso.

10 - O período normal de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

11 - Requisitos de admissão: podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Possuir o grau de especialista na área a que se candidata;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada;

c) Não ser detentor de uma relação jurídica por tempo indeterminado ou sem termo, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

12 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas, de forma eletrónica, mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., podendo ser enviadas até às 24 horas do último dia do período de candidatura para o endereço recrutamento.ch@ulsetejo.min-saude.pt

Para garantir a intangibilidade da candidatura, a mensagem de correio eletrónico através da qual a mesma for endereçada deve conter apenas um ficheiro anexo (que pode ser um ficheiro de compressão e arquivo de vários documentos eletrónicos, estes sem limite máximo).

13 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar assim como a de referência do mesmo;

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

e) Estabelecimento ou serviço e época em que foi concluída a formação médica especializada;

f) Declaração, sob compromisso de honra, que o candidato não detém nenhuma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial;

g) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os fatos constantes da candidatura.

14 - Documentos: O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de Especialista ou de Sub Especialista;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada;

c) Um exemplar do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado.

Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos.

15 - Métodos de seleção: Os métodos de seleção dos candidatos são a avaliação e a discussão curricular, nos termos e de acordo com o estabelecido no ACT.

16 - Critérios de seleção/elementos de maior relevância: Para além dos critérios/elementos obrigatórios previstos na cláusula 22.ª do ACT serão ainda considerados os contidos nas alíneas seguintes:

a) Exercício de funções no âmbito da área de exercício profissional respetiva, tendo em conta a competência técnico-profissional, o tempo de exercício das mesmas e participação em equipas de urgência e de apoio e enquadramento especializado à prática clínica, com especial enfoque para as atividades relevantes para a saúde pública e cuidados de saúde primários, e a avaliação de desempenho obtida (de 0 a 9 valores);

b) Atividades de formação nos internatos médicos e outras ações de formação e educação médica frequentadas e ministradas (0 a 2 valores);

c) Trabalhos publicados, em especial se publicados em revistas com revisão por pares, e trabalhos apresentados publicamente, sob a forma oral ou poster, e atividades de investigação na área da sua especialidade, de acordo com o seu interesse científico e nível de divulgação, tendo em conta o seu valor relativo (0 a 3 valores);

d) Classificação obtida na avaliação final do internato médico da respetiva área de formação específica (0 a 4 valores);

e) Atividades docentes ou de investigação relacionadas com a respetiva área profissional (0 a 1 valores);

f) Outros fatores de valorização profissional, nomeadamente títulos académicos (0 a 1 valores).

17 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

18 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultados aos candidatos sempre que solicitadas.

19 - Os resultados da avaliação e discussão curricular são estruturados numa escala de 0 a 20 valores, apenas podendo ser contratados os candidatos que obtenham classificação final igual ou superior a 10 valores.

20 - Em situações de igualdade de valoração, aplicam -se os critérios de ordenação preferencial estabelecidos no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho (realização do internato médico na Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo) e no ACT.

21 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos são publicitadas na página eletrónica da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, acompanhada de cópia das listas, sendo a afixação desta última lista divulgada ainda no Diário da República, 2.ª série.

22 - Por se tratar de um procedimento concursal com caráter urgente, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 41/2024, de 21 de junho, não haverá lugar a audiência prévia dos interessados, podendo ser, desde logo, interposto recurso administrativo do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos.

23 - Proteção de dados pessoais:

Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente Procedimento Concursal, serão tratados de forma lícita e limitada à finalidade para a qual foram recolhidos, nomeadamente a validação e avaliação dos candidatos. Os dados pessoais enviados serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário à conclusão do Procedimento Concursal, sendo eliminados quando o mesmo termine, exceto quando sejam necessários para a prossecução de atributo legal. É destruída a documentação apresentada pelos candidatos excluídos, quando a sua restituição não seja solicitada no prazo máximo de um ano após a cessação do respetivo procedimento concursal.

24 - Constituição do júri:

Referência A - Anestesiologia (3 postos de trabalho)

Presidente: Ana Maria Rechena Castiço, Assistente Graduado Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Luísa Redondo Botelho Do Rego, Assistente Graduado Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Mafalda Rebelo De Andrade De Azevedo Coutinho Da Cunha Ferreira, Assistente Graduado Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Ana Lúcia Domingos Nobre, Assistente Graduado Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Maria do Carmo Nascimento Yang, Assistente Graduado Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.

Referencia B - Cardiologia (1 posto de trabalho)

Presidente: Carlos Manuel Teixeira de Mendonça, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Pedro Miguel Faneira Bico, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Pedro Miguel Fernandes Custódio, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Maria Helena Ferro Ribeiro, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: António Maria Gomes Rocha de Almeida, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.

Referência C - Cirurgia Geral (3 postos de trabalho)

Presidente: João Carlos Gouveia Monteiro Morais, Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Maria Teresa Marques Salgueiro Antunes Silva Rosa, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Pedro Manuel Carvalho Correia, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Maria Margarida Brilhante Santos, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Ana Catarina Beirão Rafael da Costa Caseiro, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência D - Doenças Infecciosas (2 postos de trabalho)

Presidente: Leonor Fidalgo Álvaro Pássaro, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Diana Catarina Pinheiro Fernandes, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Luís Manuel de Castro Dominguez Cuña, Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Carla Manuela Cardoso Amaro Tonel, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Erika Ferrari Rafael da Silva, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência E - Endocrinologia e Nutrição (1 posto de trabalho)

Presidente: Luís Manuel de Castro Domínguez Cuña - Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Monica Isabel Natal dos Reis, Assistente Hospitalar Graduada Sénior, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Bruno Guilherme Serrano Ferreira, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Filipe André Ferreira Rodrigues Filipe, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Leuta Maria Sampedro Araújo, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.

Referência F - Gastrenterologia (1 posto de trabalho)

Presidente: Mariana Luísa Verdelho Moutinho Machado, Assistente Hospitalar, da Unidade Local do Saúde de Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Patrícia Elisabete Barreiro das Mercês e Sousa, Assistente Hospitalar, da Unidade Local do Saúde de Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Sara Cristina Folgado Fernandes Alberto, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local do Saúde de Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Paula Cristina Teixeira Máximo da Cunha, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local do Saúde de Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Maria do Rosário Martins de Oliveira Sacadura Maldonado, Assistente Hospitalar, da Unidade Local do Saúde de Estuário do Tejo, E. P. E.;

Referência G - Ginecologia/ Obstetrícia (3 postos de trabalho)

Presidente: Maria Manuela Jerónimo Francisco, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Paulo de Moura Roque do Vale, Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Ana Rita Santos Costa e Cravo Silva, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Carlos Miguel Curates Garrudo Correia Rodrigues, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Marta Filipa Gomes de Melo, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.

Referência H - Imuno-hemoterapia (1 posto de trabalho)

Presidente: Dina Maria Cardoso Pereira, Assistente Graduada, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Luís Manuel de Castro Dominguez Cuña, Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Catarina Martinho Dinis, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: José Manuel Costa Lourenço, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: João Alexandre Gouveia Faria, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência I - Medicina Física e Reabilitação (2 postos de trabalho)

Presidente - Cristina Maria Noronha Martins, Assistente Hospitalar da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Glória Adriana Leite Magalhães, Assistente Graduada Hospitalar da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Luís Manuel de Castro Dominguez Cuña, Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Carlos Henrique da Silva Durão, Assistente Graduada Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Andreia Maria Machado Ribeiro, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.

Referência J - Medicina Intensiva (1 posto de trabalho)

Presidente: João Carlos Ramos Gonçalves Pereira, Assistente Hospitalar da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E;

1.º Vogal Efetivo: Patrícia Andreia Varela Ramos, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E;

2.º Vogal Efetivo: Vera Borges Amaral Soares da Silveira, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E;

1.º Vogal Suplente: Alexandra Cristina Prizal Pousinha, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E;

2.º Vogal Suplente: Ana Cristina Martins Mestre, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência K - Medicina Interna (5 postos de trabalho)

Presidente: Luís Manuel de Castro Domínguez Cuña - Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.

1.º Vogal Efetivo: Monica Isabel Natal dos Reis, Assistente Hospitalar Graduada Sénior, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E;

2.º Vogal Efetivo: Filipe André Ferreira Rodrigues Filipe, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E;

1.º Vogal Suplente: Gilda Carina Mercier Nunes Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Ana Cristina Sabarigo Nunes Rocha, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência L - Neurologia (1 posto de trabalho)

Presidente: Cândida Maria Pacheco Barroso Rodrigues. Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo E. P.E;

1.º Vogal Efetivo: Vânia Rita Almeida. Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo E. P. E;

2.º Vogal Efetivo: Sónia Costa. Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo E. P. E;

1.º Vogal Suplente: Luís Manuel de Castro Domínguez Cuña - Assistente Hospitalar Graduado Sénior da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.

2.º Vogal Suplente: Nuno André Fernandes De Sousa, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo E. P. E;

Referência M - Oncologia Médica (3 postos de trabalho)

Presidente: Ana Cristina Gomes De Azevedo, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E;

1.ª Vogal Efetivo: Susana Filipa Baptista de Almeida, Assistente Hospitalar, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E;

2.ª Vogal Efetivo: Ana Cláudia Monteiro, Assistente Hospitalar, na Unidade Local de Saúde Almada Seixal, E. P. E;

1.º Vogal Suplente: Luís Manuel de Castro Domínguez Cuña, Assistente Hospitalar Graduado Sénior da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Nuno André Fernandes de Sousa, Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência N - Ortopedia (2 postos de trabalho)

Presidente: Acácio Joaquim Correia Ramos, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Maria Leonor Machado de Almeida Fernandes, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Pedro Miguel Reis Campos, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Carlos Henrique da Silva Durão, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Ana Alexandra Esperança Correia Lopes, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

Referência O - Otorrinolaringologia (1 posto de trabalho)

Presidente - Carla Sofia Fernandes Branco Lopes João, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Ana Margarida Das Neves Lagarto Bento, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Isabel Maria Dias Guerreiro, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Pedro Miguel Lopes Alexandre, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Tiago Xavier Louro, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência P - Pediatria (4 postos de trabalho)

Presidente - Paulo de Moura Roque do Vale, Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Florbela Maria Inácio da Cunha, Assistente Hospitalar Graduada Sénior, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Maria Alexandra Assunção Neto de Carvalho, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Helena Sofia Sousa, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Patrícia Maria de Sá Pires Ferreira, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência Q - Pneumologia (1 posto de trabalho)

Presidente: Paula Cristina Lopes Rosa de Aldomiro, Assistente Hospitalar Graduada da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Nelson David Lameirão Serrano Marçal, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E;

2.º Vogal Efetivo: Ana Margarida Ferreira Alves, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Catarina Pimenta Pissarra, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Joana Isabel Grãos Lobo Pimentel, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência R - Psiquiatria (3 postos de trabalho)

Presidente: Gustavo Nuno Pereira Nunes Graça de Jesus, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Filipa Senos Moutinho, Assistente Graduada Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Gonçalo Filipe dos Santos Sobreira, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Ana Beatriz Cordeiro de Medeiros, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E

2.º Vogal Suplente: Maria Gabriela Claro Freitas Andrade, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.

Referência S - Psiquiatria da Infância e da Adolescência (1 posto de trabalho)

Presidente - Maria Garrido Campeão Moura, Assistente Hospitalar Graduada, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Mafalda Maria Pina Martin Martins, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo - Gustavo Nuno Pereira Nunes Graça de Jesus, assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Diana Margarida Rocha Pereira, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Catarina Aires Rebelo Cotta, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

Referência T - Reumatologia (1 posto de trabalho)

Presidente: Luís Manuel de Castro Domínguez Cuña - Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo: Nuno André Fernandes de Sousa, Assistente Hospitalar Graduado Sénior, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo: Filipe André Ferreira Rodrigues Filipe, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente: Gilda Carina Mercier Nunes Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente: Ana Cristina Sabarigo Nunes Rocha, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, E. P. E.;

Referência U - Urologia (2 postos de trabalho)

Presidente - Rogério Coelho Gouveia, Assistente Graduado Sénior da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Efetivo - Pedro Manuel Godinho Azancot de Menezes, Assistente Hospitalar Graduado, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Efetivo -Rodrigo Vasquez Soares Coelho Gouveia, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

1.º Vogal Suplente - Joana Isabel do Carmo Silva, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.;

2.º Vogal Suplente - Teresa Maria Stock da Cunha Santiago Pinto, Assistente Hospitalar, da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

12 de maio de 2025. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Elisabete Rebelo Mendes.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

• 2024-06-21 - Decreto-Lei 41/2024 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece um regime especial de admissão de pessoal médico, na categoria de assistente da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde e da carreira especial médica.