Cessação de relação jurídica de emprego público, com alguns trabalhadores, por aposentação/reforma
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores do Município, abaixo discriminados:
Aposentação:
Fernando da Conceição Silva, na carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 2.ª posição remuneratória, Nível 6, com efeitos a 01 de março de 2025;
Reforma:
Vergílio da Costa Matias, na carreira/categoria de Assistente Operacional, colocado na 1.ª posição remuneratória, Nível 5, com efeitos a 01 de março de 2025.
6 de maio de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, Bruno José da Graça Gomes.
319014761
