Despacho 5454/2025, de 13 de Maio
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Corpo emitente:
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal
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Fonte: Diário da República n.º 91/2025, Série II de 2025-05-13
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Data:
2025-05-13
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Extinção de vínculo de emprego público a pedido do docente.
Despacho 5454/2025
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de seis de maio de 2025, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido do docente Paulo Jorge Almeida Simão, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da LTFP, com efeitos a partir de 31 de maio de 2025.
6 de maio de 2025. - O Diretor, José Manuel Botelho Patrício.
319023703
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/6170717.dre.pdf .
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