Em cumprimento do estabelecido na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Aposentação:
José Luís Duarte Pinheiro, Técnico Superior, com a posição 1 e o nível remuneratório 16, a que corresponde o vencimento de 1.385,99€ - em 31/07/2024;
Maria Manuela Nunes Glória, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 31/07/2024;
Madalena Martins Diniz Arrobe Neves, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 31/08/2024;
Ana Cristina Alberto Mateus Dias, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 31/08/2024;
Rosália Maria Martiniano Espírito Santo Marçal, Assistente Técnica, com a posição 7 e o nível remuneratório 13, a que corresponde o vencimento de 1.228,09€ - em 30/09/2024;
Rosa Maria Silva Candeias Alves, Encarregada Operacional, com a posição 4 e o nível remuneratório 11, a que corresponde o vencimento de 1.122,84€ - em 30/11/2024;
Maria Filomena Silva Alves, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 30/11/2024;
Judite Sacramento Neves Avelino, Assistente Técnica, com a posição 7 e o nível remuneratório 13, a que corresponde o vencimento de 1.228,09€ - em 31/12/2024;
João José Belchior Guerreiro Ventura, Técnico Superior, com a posição 14 e o nível remuneratório 58, a que corresponde o vencimento de 3.667,94€ - em 31/12/2024;
Caducidade de contrato a termo incerto:
Maria Carmo Lourenço Martins Guerreiro, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 09/07/2024;
Cessação da comissão de serviço:
Ricardo José Conceição Tomé, Diretor de Departamento Municipal, com o vencimento de 3.207,91€ - em 31/10/2024;
Cessação de funções:
Sérgio Nicolae Sena Martins dos Santos, Técnico Superior, entre a posição 2 e 3 e entre o nível remuneratório 24 e 25, a que corresponde o vencimento de 1.854,09€ - em 15/07/2024;
Maria Lourdes Gonçalves Fernandes, Assistente Técnica, com a posição 4 e o nível remuneratório 10, a que corresponde o vencimento de 1.070,19€ - em 30/11/2024;
Filipa Alexandra Marques Rosa Brito, Assistente Operacional, com a posição 1 e o nível remuneratório 5, a que corresponde o vencimento de 821,83€ - em 01/12/2024;
Denúncia por iniciativa do trabalhador:
Célia Maria Nobre Nunes, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 6, a que corresponde o vencimento de 869,84€ - em 11/09/2024;
Cristina Alexandra Tavares Rodrigues, Técnica Superior, com a posição 1 e o nível remuneratório 16, a que corresponde o vencimento de 1.385,99€ - em 13/09/2024;
16 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara, Álvaro Miguel Bila.
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