Despacho 5411/2025, de 12 de Maio
Autorizada a denúncia do contrato de trabalho a Lígia Eduarda Pereira Monterroso, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém.
Despacho 5411/2025
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Santarém de 27/01/2025, foi autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo à Professora Adjunta Convidada Lígia Eduarda Pereira Monterroso, com efeitos a partir de 31/01/2025, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 2 do artigo 304.ª da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20/6
5 de maio de 2025. - O Presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Prof. Doutor João Miguel Raimundo Peres Moutão.
319011026
- Extracto do Diário da República original:
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