Referência | Ação | Início | Fim |
---|---|---|---|
1 | Submissão do pedido de admissão ao contingente prioritário para candidatos com deficiência pelos estudantes que não sejam titulares de atestado de incapacidade multiúso, que avalie incapacidade igual ou superior a 60 %. | 2 de maio | 30 de maio |
2 | Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - candidatos ao contingente prioritário para emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes e candidatos com pedido de substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros. | 21 de julho | 28 de julho |
Apresentação da candidatura à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior - restantes candidatos. | 21 de julho | 04 de agosto | |
3 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 1.ª fase do concurso nacional. | - | 23 de agosto |
4 | Divulgação dos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. | - | 24 de agosto |
5 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso nacional. | 25 de agosto | 28 de agosto |
6 | Apresentação das reclamações aos resultados da 1.ª fase do concurso nacional. (1) | 25 de agosto | 29 de agosto |
7 | Apresentação da candidatura à 2.ª fase do concurso nacional. | 25 de agosto | 03 de setembro |
8 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 4 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional. | - | 29 de agosto |
9 | Divulgação das vagas a que se refere o n.º 5 do artigo 44.º do regulamento do concurso nacional. | - | 02 de setembro |
10 | Decisão sobre as reclamações referentes à 1.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 29 de setembro |
11 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 2.ª fase do concurso nacional. | - | 14 de setembro |
12 | Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. | - | 14 de setembro |
13 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 2.ª fase do concurso nacional. | 15 de setembro | 17 de setembro |
14 | Apresentação das reclamações aos resultados da 2.ª fase do concurso nacional. (1) | 15 de setembro | 19 de setembro |
15 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação a que se refere o n.º 3 do artigo 47.º e o n.º 5 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. | - | 18 de setembro |
16 | Divulgação das vagas a que se refere o n.º 3 do artigo 49.º do regulamento do concurso nacional. | - | 22 de setembro |
17 | Apresentação da candidatura à 3.ª fase do concurso nacional. | 23 de setembro | 25 de setembro |
18 | Decisão sobre as reclamações referentes à 2.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 17 de outubro |
19 | Disponibilização, por via eletrónica, às instituições de ensino superior, das listas de colocação na 3.ª fase do concurso nacional. | - | 01 de outubro |
20 | Divulgação dos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. | - | 01 de outubro |
21 | Matrícula e inscrição nas instituições de ensino superior dos candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional. | 01 de outubro | 03 de outubro |
22 | Apresentação das reclamações aos resultados da 3.ª fase do concurso nacional. (1) | 01 de outubro | 03 de outubro |
23 | Comunicação, pelas instituições de ensino superior à Direção-Geral do Ensino Superior, da informação sobre os candidatos colocados na 3.ª fase do concurso nacional que efetivamente se matricularam. | - | 06 de outubro |
24 | Decisão sobre as reclamações referentes à 3.ª fase do concurso nacional. (1) | - | 30 de outubro |
Despacho 5392/2025, de 12 de Maio
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
- Fonte: Diário da República n.º 90/2025, Série II de 2025-05-12
- Data: 2025-05-12
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6168697.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1998-09-25 - Decreto-Lei 296-A/98 - Ministério da Educação
Fixa o regime de Acesso e Ingresso no Ensino Superior.
-
2025-05-02 - Portaria 207/2025/1 - Educação, Ciência e Inovação
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2025-2026.
Aviso
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