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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público da Assistente Operacional Maria José Joaquim dos Santos, com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com efeitos a 3 de janeiro de 2025, por motivo de falecimento.
7 de fevereiro de 2025. - A Presidente, Patrícia Silva Pereira.
318978904
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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