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Despacho 5065/2025, de 30 de Abril

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Sumário

Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Cecília Gonçalves de Brito.

Texto do documento


Despacho 5065/2025

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 04/07/2024, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente do grupo 320, Cecília Gonçalves de Brito, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP, com efeitos a 01/09/2024.

15 de abril de 2025. - O Diretor, Raul Manuel Tavares de Pina.

318966527

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6156692.dre.pdf .

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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