Aviso 11075/2025/2

Nos termos do disposto do ponto n.º 1 do artigo 24.º e n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que, na sequência da aposentação da Subdiretora Maria Fernanda Ferreira Gomes, foram nomeadas com efeitos a 2 de dezembro de 2024 para o cargo de Subdiretora a docente Rosa Margarida Correia Matos de Bastos e para o cargo de Adjunta da Direção, a docente Maria Lisete Batista Marta Coimbra.

23 de abril de 2025. - A Diretora, Maria Helena Bernardo Gonçalves.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.