Nos termos do artigo 173.º do Decreto-Lei 4/2015, de 07 de janeiro, na sua redação atual, Cristina Maria da Costa da Silva, Diretora do Agrupamento de Escolas Gil Vicente (Guimarães), determina a alteração do Aviso 27259/2024/2, DR 2.ª série, n.º 236, de 05-12-2024, que procede à delegação de competências no subdiretor Paulo César de Oliveira Ferreira, o qual passa a ter a seguinte redação:
1) [...]
2) [...]
3) [...]
4) [...]
5) [...]
6) [...]
7) [...]
7.1) [...]
7.2) [...]
7.3) [...]
7.4) [...]
7.5) [...]
7.6) [...]
7.7) Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de equivalência à frequência e de provas externas do 2.º ciclo do ensino básico, em articulação com o secretariado nomeado para o efeito;
8) [...]
9) [...]
10) [...]
11) [...]
12) [...]
13) [...]
O presente despacho produz efeitos desde 22 de maio de 2024, ficando ratificados, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do CPA, todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados até à data de publicação deste despacho.
14 de abril de 2025. - A Diretora, Cristina Maria da Costa da Silva.
318947751