Nos termos do artigo 173.º do Decreto-Lei 4/2015, de 07 de janeiro, na sua redação atual, Cristina Maria da Costa da Silva, Diretora do Agrupamento de Escolas Gil Vicente (Guimarães), determina a alteração do Aviso 27260/2024/2, DR 2.ª série, n.º 236, de 05-12-2024, que procede à delegação de competências na adjunta Anabela Cunha da Silva, o qual passa a ter a seguinte redação:
1 - [...]
1.1) [...]
1.2) [...]
1.3) [...]
1.4) [...]
1.5) [...]
1.6) [...]
2 - [...]
3 - Coordenar e supervisionar todo o processo de realização das provas de equivalência à frequência e de provas externas do 1.º ciclo do ensino básico, em articulação com o secretariado nomeado para o efeito;
4 - [...]
5 - [...]
6 - [...]
7 - [...]
8 - [...]
9 - [...]
10 - [...]
O presente despacho produz efeitos desde 01 de julho de 2024, ficando ratificados, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 164.º do CPA, todos os atos que, no âmbito dos poderes ora delegados, tenham sido praticados até à data de publicação deste despacho.
14 de abril de 2025. - A Diretora, Cristina Maria da Costa da Silva.
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