Cria, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, o Observatório Nacional de Artroplastias, com a missão de monitorizar a prática cirúrgica da artroplastia no sistema de saúde português.

Despacho 16397/2010

A artroplastia, ou seja, a colocação de uma prótese articular é, actualmente, um procedimento cirúrgico comum. No ano de 2008, no sistema de saúde português,

foram registados mais de 12 500 episódios.

A durabilidade destes implantes, que idealmente se desejariam definitivos, está condicionada pela técnica cirúrgica, pela qualidade dos materiais utilizados e pelo estilo de vida do utente. A necessidade da substituição destes dispositivos, ou seja, a revisão cirúrgica, é geradora de morbilidade acrescida para o doente, de dificuldades técnicas para o cirurgião e de elevados custos para o sistema de saúde.

Isso torna ainda mais importante a monitorização regular desta prática cirúrgica, bem como dos seus resultados e eventuais complicações. Trata-se de uma importante medida para promover a disseminação de boas práticas e, dessa forma, assegurar a todos os utentes um elevado nível de qualidade e segurança associado a este

procedimento.

O Registo Português de Artroplastias, criado por iniciativa da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia, é um instrumento de elevado interesse e relevância, fundamental na recolha e tratamento da informação clínica, sendo complementar de outras fontes de informação disponíveis, no âmbito da prossecução da melhoria contínua da qualidade do Sistema Nacional de Saúde.

Assim, determino:

1 - A criação, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde, do Observatório Nacional de Artroplastias, com a missão de monitorizar a prática cirúrgica da artroplastia no sistema

de saúde português.

2 - A integração, no referido Observatório e no âmbito das suas competências e áreas de intervenção, de representantes do Departamento da Qualidade na Saúde, do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) e de dois representantes da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia.

3 - O registo obrigatório, por parte dos prestadores de cuidados, no Sistema Integrado de Gestão de Listas de Inscritos para Cirurgia (SIGLIC) das próteses utilizadas nas

artroplastias.

4 - O Observatório Nacional de Artroplastias tem a incumbência de apresentar à

Tutela um relatório anual de progresso.

22 de Outubro de 2010. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel

Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

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