2010-10-28 - NORMA REGULAMENTAR 15/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2011.

2010-10-28 - Aviso 21733/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de funções por motivo de aposentação da técnica superior Leonilde Serrano Lopes

2010-10-28 - Despacho 16321/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Exonera, o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda das funções de chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2010-10-28 - Despacho 16322/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Nomeia o licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho para chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2010-10-28 - Despacho 16323/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Delega competências do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa, no chefe do seu gabinete, licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho.

2010-10-28 - Despacho 16324/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares

Designa a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço adjunta de gabinete, como substituta do chefe de gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão Costa.

2010-10-28 - Aviso 21734/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional na modalidade de CTFPTI

2010-10-28 - Aviso 21735/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista final unitária de ordenação final homologada, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14708/2009, publicado no Diário da República, n.º 160, 2.ª série de 19 de Agosto de 2009

2010-10-28 - Despacho (extracto) 16325/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Cessação da colocação da assistente técnica Maria Heloísa Leitão Ferreira, a prestar serviço na Embaixada de Portugal na Santa Sé, por atingir o limite de idade

2010-10-28 - Despacho (extracto) 16326/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação do conselheiro de embaixada João Pedro Lourenço Antunes na Embaixada de Portugal em Madrid