Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 65/2016, de 24 de Junho

Partilhar:

Sumário

Torna público que a Confederação Suíça retirou várias reservas relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de março de 1973

Texto do documento

Aviso 65/2016

Por ordem superior se torna público que, em 12 de junho de 2014, a Confederação Suíça retirou as seguintes reservas relativas à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington, em 3 de março de 1973:

ANEXO I

Catagonus wagneri, Canis lupus (população do Butão, Índia, Nepal e Paquistão), Caracal caracal (população da Ásia), Prionailurus rubiginosus (população da Índia), Ursus arctos isabellinus, Caloenas nicobarica, Ctilamydotis macqueenii, Chlamydotis undulata, Amazona auropalliata, Amazona oratrix, Ara macao, Dyscocactus spp., Melocactus conoideus, Melocactus deinacanthus, Melocactus glaucenscens, Melocactus paucispinus, Renanthera imschootiana. ANEXO II Trochilidae spp., Cacatua galerita, Amazona ochrocephala, Aratinga spp., Cyanoliseus patagonus, Nandayus nenday, Platycerus eximius, Polcephalus senegalus, Psittacula cyanocephala, Pyrrhura spp., Allobates femoralis, Allobates hodli, Allobates myersi, Allobates rufulus, Allobates zaparo, Adelphobates spp., Ameeraga spp., Andinobates spp., Dendrobates spp., Epipedobates spp., Excidobates spp., Hyloxalus azureiventris, Minyobates spp., Oophaga sp., Phyllobates spp., Ranitomeya spp., Caecobardus geertsi, Vanda coerulea, Taxus wallichiana.

Portugal é Parte da Convenção, aprovada para ratificação pelo Decreto 50/80, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 168, de 23 de julho de 1980, tendo depositado o respetivo instrumento de ratificação em 11 de dezembro de 1980, conforme o Aviso publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 260, de 11 de novembro de 1981. DireçãoGeral de Política Externa, 31 de maio de 2016. - O SubdiretorGeral, Luís Cabaço.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2643133.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-23 - Decreto 50/80 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Aprova, para ratificação, a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda