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Despacho 11029/2009, de 4 de Maio

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Sumário

Declara o Ginásio Clube de Antuzede como pessoa colectiva de utilidade pública.

Texto do documento

Despacho 11029/2009

Declaração de utilidade pública

O Ginásio Clube de Antuzede, associação de direito privado n.º 504477030, com sede na freguesia da Antuzede, concelho de Coimbra, vem prestando, de forma continuada e com grande dinamismo, relevantes serviços à comunidade ao promover o desporto, nomeadamente as modalidades de ginástica e karaté, junto das camadas mais jovens da região, contribuindo assim para a formação desportiva e integração social da população local. Desenvolve também actividades de carácter recreativo e cultural, permitindo uma ocupação saudável dos tempos livres da população local, e ainda coopera com as mais diversas entidades públicas e privadas.

Reconhece-se assim o mérito das actividades desenvolvidas por este Ginásio Clube, numa altura em que o País está empenhado no combate à exclusão social.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 10/05 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-o pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.

14 de Abril de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto

de Sousa.

8902009

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/05/04/plain-251209.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/251209.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1977-11-07 - Decreto-Lei 460/77 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-13 - Decreto-Lei 391/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, que aprova o estatuto das pessoas colectivas de utilidade pública, e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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