Declaração DDECL4, de 14 de Fevereiro
- Corpo emitente: SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 37, de 14.02.1991, Pág. 1695
- Data: 1991-02-14
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Sumário
Declara de utilidade pública, conforme despachos do Primeiro-Ministro de 26.01.1991 e 29.01.1991, as seguintes entidades: Associação para o Desenvolvimento Integrado da Região da Guarda e Fundação das Casas de Fronteira e Alorna.
Aviso
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