- A AISA - Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior de Agronomia, associação de direito privado n.º 502829702, com sede na freguesia de Alcântara, concelho de Lisboa, vem prestando relevantes serviços à comunidade ao promover a prática desportiva, em geral, e, em particular, a modalidade de rugby, nomeadamente junto das camadas mais jovens; ao fomentar a criação de laços entre os antigos e novos alunos do Instituto Superior de Agronomia com a realização de eventos e actividades, de carácter profissional, cultural e desportivo; e ao colaborar com a autarquia e as escolas da área através da cedência das suas instalações e da celebração de protocolos de cooperação.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 147/99 B.02.07 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro.
9 de Maio de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto
de Sousa.