2010-09-17 - PORTARIA 91/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Perímetro de Ordenamento Agrário de Nordeste, na Ilha de São Miguel, com a área de 3260 hectares.

2010-02-02 - Portaria 91/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o CAP/PILAV Luís Carlos Frutuoso da Silva no cargo de oficial para intercâmbio, treino e formação junto da Força Aérea Belga

2010-02-11 - Portaria 91/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procede à classificação das albufeiras de águas públicas de serviço público de Cainhas, Ribeira do Paul, Baixo Sabor (escalões montante e jusante), e Foz Tua, como albufeiras públicas de utilização protegida, e à de Ermida, como albufeira de águas públicas de utilização condicionada.