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2011-01-10 - Portaria 84/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 05731588, Emanuel Oliveira
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2011-02-25 - Portaria 84/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Define os princípios e normas de organização interna e define as estruturas de orientação educativa da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
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2011-10-11 - PORTARIA 84/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria n.º 80/2010, de 17 de Agosto de 2010, retificada através da Declaração de Retificação n.º 19/2010, de 12 de Outubro de 2010, que alterou a Portaria n.º 40/2008, de 14 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 98/2009, de 30 de Novembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.3 – “Reforma Antecipada”, do Eixo 1: “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.