2015-03-19 - Portaria 190/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Eng.º Hélder António Guerra de Sousa Silva

2015-06-26 - Portaria 190/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Primeira alteração à Portaria n.º 257/2013, de 13 de agosto, que estabelece as regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola para o período 2014-2018