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  • Tem documento Em vigor 2005-02-03 - Declaração 1/2005 - Assembleia Municipal de Paredes
  • Não tem documento Em vigor 2005-01-20 - DECLARAÇÃO 1/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 92/2004, de 23 de Dezembro, que aprova o Regulamento de avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico.

  • Não tem documento Em vigor 2005-01-11 - DECLARAÇÃO 1/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Publica os novos modelos de impressos, da declaração anual de informação contabilística e fiscal - folha de rosto, anexos Euro e Q.

  • Tem documento Em vigor 2005-02-15 - Declaração 1/2005 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

    Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança e do Secretário de Estado do Orçamento de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social de 2004 no que se refere ao crédito especial decorrente do Fundo de Solidariedade Europeia.

  • Não tem documento Em vigor 2005-02-24 - DECLARAÇÃO 1/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 2/2005, de 6 de Janeiro, que define o âmbito e a estrutura do estudo demonstrativo de viabilidade técnica e económica e os indicadores de capacidade financeira necessária à obtenção de autorização para o exercicio da actividade de inspecção de veículos, assim como os requisitos e trâmites processuais conducentes à aprovação dos Centros de Inspecção.

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