2024-04-18 - Louvor 554/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Louva Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-04-18 - Louvor 555/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvo o Sargento-Mor MELECA, NIP 065016-B, Paulo Jorge Pólvora dos Santos.

2024-04-18 - Louvor 556/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvo o Cabo 1970652, Joaquim João Esteves Vaz.

2024-04-18 - Louvor 557/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Louvo o Sargento-Mor 057658-B, Paulo Fernando Antunes Ramos.

2024-04-18 - Despacho 4235/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Cria a Missão de Acompanhamento e Fiscalização MAF-NPO3S, para o acompanhamento e fiscalização técnica da construção de seis navios patrulha oceânicos (NPO).

2024-04-18 - Portaria 489/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à Major de Artilharia, 03011298, Samantha Mateus.

2024-04-18 - Portaria 490/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à Capitão-de-Fragata Cidália Maria Baião Policarpo Anjos.

2024-04-18 - Despacho (extrato) 4236/2024 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Paula Teixeira Vasconcelos Ferreira no Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2024-04-18 - Despacho 4237/2024 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação para o exercício de funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Tâmega.

2024-04-18 - Despacho 4238/2024 - Justiça e Finanças - Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete do Ministro das Finanças

Renova a comissão de serviço de Francisco Manuel de Andrade Corte-Real Gonçalves, pelo período de três anos, no cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.