2023-04-03 - Aviso 6856/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 24078/2022, de 26 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 26 de dezembro de 2022

2023-04-03 - Aviso 6857/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental do técnico superior Ricardo Alexandre Marques Silva na carreira geral unicategorial de técnico superior

2023-04-03 - Regulamento 412/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Aprova o Regulamento do Programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»

2023-04-03 - Édito 161/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procede à publicação de éditos para subsídios legados pelos subscritores falecidos

2023-04-03 - Despacho 4094/2023 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Delegação de competências no comandante do Pessoal, Tenente-General Eugénio Francisco Nunes Henriques

2023-04-03 - Declaração de Retificação 274/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Retifica o Despacho n.º 1411/2023, de 30 de janeiro, que procede à promoção ao posto de Capitão de vários militares

2023-04-03 - Portaria 159/2023 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Autorização de assunção de encargos plurianuais para a empreitada para as obras de reabilitação em 20 habitações, sitas na Rua da Guarda Nacional Republicana, Ajuda

2023-04-03 - Aviso 6858/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Recrutamento, mediante mobilidade na categoria, de dois assistentes técnicos para a área de atribuições da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos Contencioso e Política Legislativa

2023-04-03 - Despacho 4095/2023 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior David Gabriel Morais

2023-04-03 - Alvará 9/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Emissão de alvará de estabelecimento fabril de produtos explosivos da empresa Safe-Life - Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, S. A.