2023-10-31 - Louvor 434/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Capitão David Luís Marques dos Santos, Oficial de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana

2023-10-31 - Louvor 435/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Engenharia 00572201, Joaquim Mário Gaisita Ramalho

2023-10-31 - Louvor 436/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao agente coordenador de polícia João Manuel Joyce Ramos do Carmo, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

2023-10-31 - Despacho 11091/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina, a seu pedido, a cessação das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros de Carolina Coelho Ferreira Plácido Miranda

2023-10-31 - Declaração de Retificação 828/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara nula e sem efeito a publicação do Despacho n.º 10627/2023, de 17 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2023

2023-10-31 - Aviso 20981/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Sílvia Rosa Costa Araújo, na carreira e categoria de técnico superior

2023-10-31 - Aviso 20982/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Davide Abílio Araújo de Carvalho, na carreira e categoria de assistente operacional

2023-10-31 - Aviso (extrato) 20983/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Serviços Sociais da Administração Pública

Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área financeira e patrimonial

2023-10-31 - Portaria 573/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade Antidopagem de Portugal a assumir e reprogramar os encargos relativos à contratação em regime de tarefa de responsáveis do controlo de dopagem

2023-10-31 - Despacho 11092/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas, Habitação e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dos Ministros da Saúde e das Infraestruturas e das Ministras da Habitação e da Coesão Territorial

Indica as três personalidades de reconhecido mérito para integrar a comissão técnica de acompanhamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030