2022-02-09 - Aviso 2662/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Homologação da avaliação final do período experimental na carreira geral pluricategorial de técnico superior dos trabalhadores Henriquison de Carvalho Araújo, Sónia Cristina Lopes Rodrigues, Tiago Miguel Correia Marques, Vânia Isabel Martins Bugalho

2022-02-09 - Declaração de Retificação 84/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 11888-B/2021, de 30 de novembro, dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento

2022-02-09 - Aviso 2663/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Sanie dos Santos Reis na carreira e categoria de assistente técnico

2022-02-09 - Despacho 1576/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Comunicação, Informação e Documentação (DCID) da licenciada Marta Pestana Gonçalves Fagulha

2022-02-09 - Despacho Normativo 5/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio à Tesouraria das Microempresas do Turismo - COVID-19

2022-02-09 - Despacho 1577/2022 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.22.3.03 - Sistema de gestão de parques de estacionamento, marca Cross, modelo Cross

2022-02-09 - Despacho (extrato) 1578/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça para desempenhar funções de «director» no «Executive Office» do Secretário-Geral das Nações Unidas

2022-02-09 - Despacho (extrato) 1579/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Pedro Miguel Rodrigues Duarte no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2022-02-09 - Aviso (extrato) 2664/2022 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do encarregado da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo

2022-02-09 - Despacho 1580/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Nomeia oficial de ligação da Polícia Judiciária para a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia o coordenador de investigação criminal João Paulo Pereira Ventura