2022-10-28 - Despacho 12595/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Portugal com ACNUR - Fundação

2022-10-28 - Despacho 12596/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao Cine Clube de Torres Novas

2022-10-28 - Despacho 12597/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à SAMB - Sociedade Artística e Musical da Bajouca

2022-10-28 - Despacho 12598/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Quintas das Águias

2022-10-28 - Despacho 12599/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Associação Desportiva de Marco de Canaveses-09

2022-10-28 - Despacho 12600/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Alarga o âmbito do estatuto de utilidade pública desportiva concedido à Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, na modalidade de kickboxing, às disciplinas de semi-contact (point-fighting), light-contact, K1-light (kick light) e formas musicais

2022-10-28 - Aviso 20691/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que Luís Filipe Dias Pires, Marinela Sandra Barreiro Gil e Maria João Ribeiro Ferreira Lopes concluíram com sucesso o período experimental

2022-10-28 - Aviso (extrato) 20692/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de vários trabalhadores

2022-10-28 - Despacho (extrato) 12601/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Ricardo Filipe Azinheirinha Fadista Simões do cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2022-10-28 - Despacho (extrato) 12602/2022 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de João Alves Fernandes no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas