2021-04-26 - Despacho (extrato) 4209/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Dr.ª Paula Fanha Martins Pérez para o Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza)

2021-04-26 - Despacho 4210/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Centro Ciência Viva de Estremoz

2021-04-26 - Despacho 4211/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação Porto Business School (PBS) - U. Porto

2021-04-26 - Despacho 4212/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da LISPOLIS - Associação para o Polo Tecnológico de Lisboa

2021-04-26 - Despacho 4213/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designação do licenciado Paulo Ricardo Novais Vilas Boas para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete

2021-04-26 - Aviso (extrato) 7672/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2021

2021-04-26 - Despacho 4214/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa o mestre Joel Alexandre Campos Coelho para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto de coordenação do ensino português na África do Sul

2021-04-26 - Portaria 166/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte para iniciativas planeadas do Departamento de Administração de Sistemas (DAS) do II, I. P.

2021-04-26 - Portaria 167/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte Técnico Local»

2021-04-26 - Despacho 4215/2021 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9304219, Primeiro-Grumete TFH Pedro Miguel Soares da Mata