2020-03-04 - Despacho 2876/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao hotel The Emerald House - Lisbon, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade Goldenflamingo, Lda. - processo n.º 15.40.1/14548

2020-03-04 - Despacho 2877/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração da Dr.ª Inês Margarida Costa Bernardo do cargo de consultora de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)

2020-03-04 - Despacho 2878/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação do Dr. João Vasco Graça Morgado de Melo para exercer funções de consultor de 2.º nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

2020-03-04 - Aviso 3726/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 3 do grau 2 de técnico de administração tributária-adjunto

2020-03-04 - Despacho 2879/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Designa os peritos da área governativa das Finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

2020-03-04 - Despacho 2880/2020 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Cultura

Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais equipamentos ou atividades asseguradas pelos serviços e organismos sob direção, superintendência e tutela da Ministra da Cultura

2020-03-04 - Portaria 209/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «prestação de serviços de coordenação, fiscalização, gestão da qualidade, segurança e ambiente das obras para a ampliação e reformulação da estação Arroios, da linha Verde, do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Processo n.º 113/2019-DLO/ML»

2020-03-04 - Portaria 210/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para «empreitada de via e catenária entre Évora e Elvas/fronteira, e construção civil do subtroço Évora-Évora Norte»

2020-03-04 - Portaria 211/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN109 - Melhoria das condições de segurança entre o km 101+000 e o km 116+000»

2020-03-04 - Portaria 212/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para os «serviços logísticos de receção e expedição de contentores em terminal rodoferroviário»