2020-12-22 - Despacho 12447/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Exonera, a seu pedido, Luís Miguel Sardico Vaz das funções de motorista do Gabinete

2020-12-22 - Despacho 12448/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Valter Miguel da Silva Augusto Baptista

2020-12-22 - Despacho 12449/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designação da licenciada Inês Sofia Pinto Mendes Pereira de Queiroz como adida do turismo junto da Embaixada de Portugal em Tóquio

2020-12-22 - Despacho 12450/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Marco Paulo Nunes, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

2020-12-22 - Despacho 12451/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - EUROPOL - ao inspetor da Polícia Judiciária licenciado Vítor Hugo Maia Domingues Sousa, com efeitos a 1 de maio de 2021 e pelo período de quatro anos

2020-12-22 - Despacho 12452/2020 - Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e da Descentralização e da Administração Local

Descentralização de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais - lista do património imobiliário público sem utilização

2020-12-22 - Portaria 761/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a execução da empreitada de reforço em betão armado do muro exterior sudeste na Escola Secundária de Campo Maior, em Campo Maior

2020-12-22 - Aviso (extrato) 20605/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico previsto no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2020-12-22 - Despacho 12453/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia para o cargo de diretor-geral da Política de Justiça, em comissão de serviço, pelo prazo de cinco anos, o Prof. Doutor Miguel José Lopes Romão

2020-12-22 - Despacho 12454/2020 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega no inspetor-geral dos Serviços de Justiça, juiz de direito Gonçalo Pedro da Cunha Veigas Pires, o poder para celebrar protocolos com organismos públicos da administração central e da administração autónoma, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas e privadas