2019-09-13 - Despacho (extrato) 8109/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Júlio Joaquim Bessa Vintém é exonerado, a seu pedido, do cargo de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

2019-09-13 - Despacho 8110/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Delega no chefe do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o licenciado Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, poderes para prática de vários atos

2019-09-13 - Aviso (extrato) 14213/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de Ana Cristina Cardoso Pires na carreira/categoria de assistente técnico

2019-09-13 - Despacho (extrato) 8111/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico de Maria da Luz Pereira da Silva

2019-09-13 - Despacho (extrato) 8112/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior de Susana Maria Moreira da Cunha

2019-09-13 - Aviso 14214/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais, aberto pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro - homologação das listas definitivas de colocação

2019-09-13 - Despacho 8113/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda, do Intendente Fernando Alberto Pinto, da Polícia de Segurança Pública

2019-09-13 - Despacho 8114/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Lei das Infraestruturas Militares - Lista de Imóveis para Rentabilizar no Âmbito da Lei Orgânica n.º 3/2019, de 3 de setembro

2019-09-13 - Portaria 599/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do IGFSS a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de atendimento telefónico e de gestão de canal de e-mail para o IGFSS, pelo período de doze meses, com possibilidade de duas renovações por igual período

2019-09-13 - Aviso (extrato) 14215/2019 - Finanças, Planeamento, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 2 técnicos superiores com ou sem vínculo de emprego público, para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para o exercício de funções na área técnica do Secretariado Técnico da Unidade de Execução para o Programa Nacional de Regadios