2019-05-29 - Alvará (extrato) 10/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2019-05-29 - Deliberação 651/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação de Maria de Fátima Ramos Páscoa para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão de Programação, Formação e Certificação

2019-05-29 - Louvor 250/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Atribuição de louvor a Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio

2019-05-29 - Louvor 251/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Atribuição de louvor a Madalena Anacleto Arroja

2019-05-29 - Despacho 5266/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação em regime de substituição da Dr.ª Paula Alexandra Fonseca da Costa para exercer o cargo de Subdiretora-Geral do GPERAI

2019-05-29 - Despacho 5267/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Autorização para concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações a emitir pela Região Autónoma da Madeira

2019-05-29 - Despacho 5268/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designa os membros da comissão de vencimentos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

2019-05-29 - Despacho 5269/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, do Tesouro e Adjunto e da Saúde

Aprova os planos de liquidação dos pagamentos em atraso das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde existentes a 31 de dezembro de 2018

2019-05-29 - Declaração de Retificação 485/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 7658/2018, de 13 de julho

2019-05-29 - Declaração de Retificação 486/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 8080/2018, de 4 de agosto