2018-03-20 - Alvará (extrato) 7/2018 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2018-03-20 - Aviso 3617/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de contrato de trabalho parlamentar - Sofia Isabel da Graça Fragoso Pires

2018-03-20 - Aviso 3618/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de contrato de trabalho parlamentar - Ana Maria Consiglieri da Cunha Prelada

2018-03-20 - Despacho 2833/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Designa a mestre Sara Maria Pinto Carrasqueiro Sequeira para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2018-03-20 - Despacho 2834/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Determina a cessação do mandato em regime de substituição, do vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., o licenciado João Miguel Martins Ribeiro

2018-03-20 - Despacho 2835/2018 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Ambiente - Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, da Economia e do Ambiente

Cria um Grupo de Trabalho com a missão de promover uma análise da fiscalidade que incide sobre a energia

2018-03-20 - Despacho (extrato) 2836/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Patrícia João Lopes Costa, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração

2018-03-20 - Declaração de Retificação 212/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Declaração de Retificação ao Despacho n.º 1735/2018, de 24 de janeiro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2018

2018-03-20 - Despacho 2837/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Exoneração de José Afonso Godinho Gonçalves da Silva das funções de vogal do conselho de administração da CMVM

2018-03-20 - Aviso 3619/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças