2015-04-07 - Despacho (extrato) 3480/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Ricardo Amaral Robles, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 31 de março de 2015

2015-04-07 - Aviso (extrato) 3650/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

Eleição de 2.º Secretário da Mesa da ANBA

2015-04-07 - Despacho (extrato) 3481/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Designação das coordenadoras de projeto das equipas de projeto do Secretariado Técnico do POR Algarve 2020

2015-04-07 - Declaração 70/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere

2015-04-07 - Anúncio 58/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», classificados como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 33 587, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 27 de março de 1944, de forma a abranger todo o mosteiro, incluindo a cerca, tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para «Mosteiro de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire (...)

2015-04-07 - Aviso 3651/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP

2015-04-07 - Despacho 3482/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Prorrogação do prazo fixado no n.º 6 do Despacho n.º 490/2014, de 23 de dezembro de 2013

2015-04-07 - Portaria 200/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Emprego

Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de fornecimento de eletricidade

2015-04-07 - Louvor 149/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Louvor ao Conselheiro de Embaixada Mário Miranda Duarte

2015-04-07 - Despacho 3483/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares do Vice-almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha