2015-03-24 - Alvará (extrato) 9/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-03-24 - Despacho (extrato) 2962/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Catarina Ramos Correia para o cargo de assistente parlamentar, nível III, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2015, inclusive

2015-03-24 - Despacho 2963/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento aquisitivo de contratação de serviços de higiene e limpeza e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento

2015-03-24 - Declaração 64/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao União Mucifalense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-24 - Declaração 65/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-24 - Declaração 66/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação de Patinagem de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-03-24 - Despacho 2964/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cria e delega a gestão do gabinete de coordenação do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local e de incentivo à leitura e ao acesso à informação

2015-03-24 - Despacho 2965/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências nos vice-presidentes

2015-03-24 - Aviso 3086/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Caldas da Rainha

2015-03-24 - Despacho 2966/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Nomeação, em regime de substituição, da Diretora de Serviços dos Bens Culturais, Mestre Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves