2014-07-09 - Contrato 418/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/32/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2014-07-09 - Contrato 419/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/117/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo

2014-07-09 - Despacho 8826/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura e do Mar

Determina a cessação de funções de Maria Gabriela Certã Ventura do cargo de gestora da autoridade de gestão do PRODER, estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.

2014-07-09 - Aviso 7959/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Andreia Lima Pinto

2014-07-09 - Aviso (extrato) 7960/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Avaliações (DSA)

2014-07-09 - Declaração de Retificação 703/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o sumário do despacho n.º 5329/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2014

2014-07-09 - Portaria 552/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Define os requisitos e as condições aplicáveis aos seguros de responsabilidade civil previstos na Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, no campo da segurança privada.

2014-07-09 - Portaria 553/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de estabilização das arribas da praia da Nazaré.

2014-07-09 - Despacho 8827/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina que Paulo Jorge Pereira do Nascimento seja exonerado do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P..

2014-07-09 - Aviso 7961/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de julho de 2014