2014-02-07 - Contrato 85/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/42/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2013

2014-02-07 - Contrato 86/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/66/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal

2014-02-07 - Despacho 1952/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, das funções de economista-chefe do gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, o Professor Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa.

2014-02-07 - Despacho 1953/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de auxiliar do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-07 - Despacho 1954/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Cristina Maria Augusto Ribeiro, inspetora, da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças, para chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-07 - Despacho 1955/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-07 - Despacho 1956/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa Idalina Sanches Pereira Castelhano, para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins.

2014-02-07 - Despacho 1957/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 1, Dina Teresa da Conceição Silva

2014-02-07 - Aviso 1829/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2014

2014-02-07 - Declaração 25/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013