2014-02-04 - DESPACHO 1747/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a realização, em 2014, de novos investimentos ou de investimentos em curso, por todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde, fica sujeita a autorização prévia.

2014-02-04 - Resolução 4/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E.P.E.

2014-02-04 - Declaração 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2014-02-04 - Despacho 1710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Determina fixando a lista das modalidades desportivas coletivas e individuais.

2014-02-04 - Despacho (extrato) 1711/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Delegação de competências do diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC

2014-02-04 - Despacho 1712/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em comissão de serviço da mestre Teresa da Paz Sanches de Miranda Mourão para o cargo de chefe da Divisão de Museus e Credenciação do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação da DGPC

2014-02-04 - Despacho 1713/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em comissão de serviço da Doutora Andreia Maria Bianchi Aires de Carvalho Galvão para o cargo de diretor do Convento de Cristo

2014-02-04 - Despacho 1714/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Fonseca Melo para o cargo de diretor do Panteão Nacional

2014-02-04 - Despacho 1715/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Joaquim José Pereira Ruivo para o cargo de diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha

2014-02-04 - Despacho 1716/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz para o cargo de diretor do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém