2014-01-23 - Resolução 2/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia, António Maria Vieira Pires, Sandra Maria Nunes Duarte, José Tavares Fernandes (diretor clínico na área dos cuidados de saúde primários) e João Carlos Lourenço Nunes (enfermeiro diretor), respetivamente, para os cargos de presidente, que exerce as funções de diretor clínico para os cuidados de saúde hospitalares, e de vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.

2014-01-23 - Aviso 938/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ricardo André Rodrigues Caeiro

2014-01-23 - Declaração 14/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Desclassificação da Anta da Polvoreira, freguesia de Polvoreira, concelho de Guimarães, distrito de Braga

2014-01-23 - Despacho 1101/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte

Delegação de competências do diretor regional de Cultura do Norte no diretor de serviços dos Bens Culturais

2014-01-23 - Despacho 1102/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Renovação de nomeação de chefe de equipa multidisciplinar

2014-01-23 - Despacho 1103/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Tânia Lara de Montalvão Costa Salvador para o cargo de chefe de divisão de Programação da Cooperação da Direção de Serviços de Cooperação do Camões, I. P

2014-01-23 - Despacho 1104/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Rui Emanuel Neves da Fonseca Vaz para o cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação da Direção de Serviço de Língua e Cultura do Camões, I. P.

2014-01-23 - Despacho 1105/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Despacho de anulação dos procedimentos concursais para assistente técnico da área de recursos humanos e para assistente técnico da área financeira do Camões, I. P.

2014-01-23 - Aviso (extrato) 939/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de rescisão de contrato por mútuo acordo, com efeitos desde 1 de janeiro de 2014, de Albino Manuel Resina Marques

2014-01-23 - Despacho 1106/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Tenente Coronel de Cavalaria 03240582 José Túlio Marques da Silva por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para desempenhar as funções de Diretor Técnico no âmbito do Projeto n.º 3 - Polícia Militar, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.