2014-01-21 - Aviso 845/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

2014-01-21 - Aviso (extrato) 846/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Cessação de relação jurídica de emprego público

2014-01-21 - Aviso (extrato) 847/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2014-01-21 - Despacho 876/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada

2014-01-21 - Declaração de Retificação 43/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Retifica a portaria n.º 899/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 11 de dezembro de 2013

2014-01-21 - Despacho 877/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o major-general Isidro de Morais Pereira

2014-01-21 - Despacho 878/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora o tenente-coronel técnico de manutenção de material eletrónico Carlos Alberto Martins Rodrigues

2014-01-21 - Despacho 879/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora a assistente técnica Maria Arlete Fernandes Alves

2014-01-21 - Despacho 880/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora a assistente técnica Susana Carla Saraiva Lopes

2014-01-21 - Despacho 881/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Nomeia o tenente-general piloto aviador Rui Mora de Oliveira para chefe do Estado-Maior Conjunto